[57800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[10533]   
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores: Código do trabalho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[29050]   
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29512]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1929. - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[38443]   
MATOS, Leonor Correia de
O problema do recrutamento da mão-de-obra local e respectivo código de trabalho / Leonor Correia de Matos
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 260-269, il.
Descritores: África Lusófona | História | Ciências sociais
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.

[45722]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do trabalho rural : decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 : e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar : decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: Africa lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 18876|SHIP

[55987]   
SOUSA, Albuquerque
Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos : política, economia e trabalho. - vol. 12, nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África lusófona | Código do trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 365|ISCSP

[57798]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural : decretos nº 44.309 e 44.310 de 27 de Abril de 1962 / Leis, decretos, etc. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - p. 124
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1807|ISCSP

[57803]   
Código do trabalho rural no ultramar : decreto nº 44.309 de 27.4.1962: tribunais do trabalho no ultramar: decreto nº 44.310 de 27.4.1962 / (colig.) Albano Cunha. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 159
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1810|ISCSP

[61729]   
CUNHA, Joaquim Silva
A reforma do Código de trabalho dos indigenas / Joaquim Silva Cunha
In: Estudos Coloniais.- vol. 4. fasc. 1-3.- (1953-1954), p. 180-202, il.
Descritores: África Lusófona | Direitos Cívicos | Direito do Trabalho | Mão-de-Obra
Cota: 365|ISCSP

[84919]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do Trabalho rural : taxa de assistência / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 272/277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Assistência Médica Convencionada | Sistema de Saúde
Cota: 2218|IICT

[84934]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Escolarização | Contrato de Trabalho | Retenção na Fonte | Regulamentação dos Transportes
Cota: 2218|IICT

[85009]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : faltas não justificadas - efeitos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Código do Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Remuneração do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85011]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : substituição do vestuário pelo correspondente valor em numerário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Vestuário | Pagamento
Cota: 2218|IICT

[85029]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85031]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : alimentação e vestuário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 241/242
Descritores: Angola | Pagamento | Código do Trabalho | Nutrição | Vestuário
Cota: 2218|IICT

[85054]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[85078]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85080]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85112]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85114]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85116]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores: Angola | Crédito de Pagamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85118]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT

[96077]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 285-287
Descritores: Angola | Código do trabalho | Direito do trabalho | Segurança no trabalho
Cota: 2218|IICT